O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima sexta-feira (15), o julgamento de dois pedidos de liberdade de Robinho. O ex-jogador cumpre pena no Brasil pelo crime de estupro cometido na Itália, ocorrido em 2013.
O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento, no Brasil, da pena pelo cometido no país europeu. Os advogados de Robinho questionam a legalidade da prisão do ex-jogador, realizada em março deste ano.
O julgamento dos dois pedidos começou em setembro deste ano. O ministro Luiz Fux, no início da análise, votou pela rejeição dos dois pedidos. Relator dos casos, o magistrado entendeu que não houve ilegalidade na determinação de cumprimento imediato da pena pelo STJ.
O ministro Edson Fachin acompanhou a posição de Fux. Um pedido de mais tempo de análise do ministro Gilmar Mendes interrompeu a análise do caso.
O julgamento no ambiente virtual está marcado para acontecer entre os dias 15 e 26 de novembro. A decisão será tomada pelo plenário da Corte, formado por onze ministros.
Prevalecerá o entendimento da maioria, que pode seguir o relator (que votou contra a liberação de Robinho) ou apresentar divergências.
Se rejeitar o pedido da defesa, Robinho permanecerá preso na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2, em Tremembé (SP). Se entender que os argumentos dos advogados são válidos, Robinho poderá ser solto e ficar em liberdade até a conclusão da disputa jurídica envolvendo a validação da condenação italiana.
Fonte: Bnews
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