O Complexo Solar Santa Eugênia declarou, nesta terça-feira (3), que o processo de licenciamento ambiental para suas obras foi conduzido dentro das normas legais e em conformidade com boas práticas ambientais.
A declaração ocorre em resposta à decisão judicial que suspendeu as atividades de instalação do empreendimento, após questionamentos levantados em uma Ação Civil Pública sobre supostas irregularidades no licenciamento. Segundo a empresa, todos os estudos necessários, incluindo análises de fauna, flora e patrimônio natural, foram realizados de forma detalhada e rigorosa.
A empresa também destacou a implantação de programas de monitoramento e mitigação dos impactos socioambientais, além da obtenção de toda a documentação fundiária e de reserva legal exigida. O Complexo afirma que o local de instalação está fora de territórios ocupados por comunidades tradicionais, garantindo que não há impacto direto sobre essas populações. As licenças ambientais, segundo a nota, foram concedidas em conformidade com todos os requisitos legais.
Por fim, o Complexo Solar Santa Eugênia reforçou seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento sustentável da região. A empresa afirmou que seguirá os trâmites jurídicos necessários para resolver a situação e permanece aberta ao diálogo com as autoridades e comunidades envolvidas.
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